Vistos Gold Portugal

Introdução aos Vistos Gold em Portugal

O que são, quais as condições e os benefícios que acompanham os Vistos Gold. Um guia para melhor entender o caminho para um Golden Visa.

O que é o Visto Gold?

O Visto Gold é um programa desenvolvido pelo governo de Portugal em 2012 e permite a residência permanente em Portugal por parte de investidores estrangeiros não pertencentes à União Europeia.

A residência permanente possibilita a livre circulação no espaço Schengen. Depois de cinco anos, o mesmo investidor pode obter a cidadania portuguesa.

O Visto Gold é atribuído mediante o cumprimento de determinados requisitos e um investimento financeiro mínimo.

Quais os benefícios associados ao Visto Gold?

  • Após cinco anos, o titular de uma ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento) – ou Visto Gold – pode solicitar a cidadania portuguesa.
  • Uma cidadania portuguesa é uma cidadania europeia, e permite usufruir dos mesmos direitos e deveres de qualquer cidadão europeu. Pessoas dependentes, incluindo filhos ou pais do titular do Visto Gold, são também elegíveis para o usufruto dos mesmos benefícios.
  • Um dos grandes benefícios deste programa é a liberdade que oferece na escolha do investimento a realizar, com o mercado imobiliário em Lisboa a apresentar-se como uma excelente oportunidade.

Quais os requisitos mínimos para se qualificar para um Visto Gold?

  • O potencial beneficiário de um Visto Gold deve realizar e manter um investimento qualificado, por um período mínimo de cinco anos. Os fundos financeiros utilizados para a aquisição devem ter a sua proveniência fora de Portugal.
  • Certificados – de casamento ou nascimento – quando aplicável a dependentes diretos do potencial investidor, um registo criminal limpo e um passaporte de entrada válido no espaço Schengen são essenciais para o processo.
  • O potencial beneficiário deve abrir uma conta bancária num banco a operar em Portugal e adquirir um Número de Identificação Fiscal português.
  • O "Requisito de Estadia" exige que um período mínimo de sete dias de estadia em Portugal, no primeiro ano, e um período mínimo de 14 dias em Portugal, durante os anos seguintes – de forma consecutiva ou não-consecutiva.

Isto significa que uma grande parte dos imóveis adquiridos podem ser utilizados enquanto casa de férias, podendo ser arrendadas a curto, médio ou longo prazo. Uma opção largamente adotada, uma vez que permite o retorno dos fundos investidos para a aquisição do Visto Gold.

Existe também a possibilidade de escolher um regime fiscal de residente não habitual e conseguir alguns benefícios fiscais durante 10 anos.

Estamos aqui para o acompanhar.

A Apartamentos Lisboa tem experiência e parceiros especializados para o acompanhar ao longo de todo o processo de obtenção do seu Visto Gold.

Qual o investimento mínimo obrigatório?

Apesar de Portugal oferecer várias oportunidades de negócio, o ramo imobiliário continua a ser a opção mais popular e flexível. Mas é importante esclarecer três pontos:

  • É possível investir em vários imóveis, desde que o valor do investimento totalize ou ultrapasse os €500.000. Para além disso, o investimento pode ser feito de forma individual ou conjunta.
  • Um mínimo de dois investidores podem adquirir uma ou múltiplas unidades em conjunto, desde que ambos invistam o mínimo de €500.000.
  • Portugal disponibiliza também o acesso ao Visto Gold através de um investimento mínimo de €350.000. Para este nível de investimento, existem regras específicas. O bem imóvel alvo de investimento está obrigatoriamente localizado numa área de reabilitação urbana e construído há mais de 30 anos. São imóveis que requerem trabalhos de renovação profundos que ficarão a cargo do investidor. Este é um tipo de investimento mais acessível, pensado para o médio - longo prazo. Muitos destes imóveis podem ser encontrados em zonas de Lisboa proeminentes e "trendy".

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