Introdução aos Vistos Gold em Portugal
O que são, quais as condições e os benefícios que acompanham os Vistos Gold. Um guia para melhor entender o caminho para um Golden Visa.
O que é o Visto Gold?
O Visto Gold é um programa desenvolvido pelo governo de Portugal em 2012 e permite a residência permanente em Portugal por parte de investidores estrangeiros não pertencentes à União Europeia.
A residência permanente possibilita a livre circulação no espaço Schengen. Depois de cinco anos, o mesmo investidor pode obter a cidadania portuguesa.
O Visto Gold é atribuído mediante o cumprimento de determinados requisitos e um investimento financeiro mínimo.
Quais os benefícios associados ao Visto Gold?
- Após cinco anos, o titular de uma ARI (Autorização de Residência para Atividade de Investimento) – ou Visto Gold – pode solicitar a cidadania portuguesa.
- Uma cidadania portuguesa é uma cidadania europeia, e permite usufruir dos mesmos direitos e deveres de qualquer cidadão europeu. Pessoas dependentes, incluindo filhos ou pais do titular do Visto Gold, são também elegíveis para o usufruto dos mesmos benefícios.
- Um dos grandes benefícios deste programa é a liberdade que oferece na escolha do investimento a realizar, com o mercado imobiliário em Lisboa a apresentar-se como uma excelente oportunidade.
Quais os requisitos mínimos para se qualificar para um Visto Gold?
- O potencial beneficiário de um Visto Gold deve realizar e manter um investimento qualificado, por um período mínimo de cinco anos. Os fundos financeiros utilizados para a aquisição devem ter a sua proveniência fora de Portugal.
- Certificados – de casamento ou nascimento – quando aplicável a dependentes diretos do potencial investidor, um registo criminal limpo e um passaporte de entrada válido no espaço Schengen são essenciais para o processo.
- O potencial beneficiário deve abrir uma conta bancária num banco a operar em Portugal e adquirir um Número de Identificação Fiscal português.
- O "Requisito de Estadia" exige que um período mínimo de sete dias de estadia em Portugal, no primeiro ano, e um período mínimo de 14 dias em Portugal, durante os anos seguintes – de forma consecutiva ou não-consecutiva.
Isto significa que uma grande parte dos imóveis adquiridos podem ser utilizados enquanto casa de férias, podendo ser arrendadas a curto, médio ou longo prazo. Uma opção largamente adotada, uma vez que permite o retorno dos fundos investidos para a aquisição do Visto Gold.
Existe também a possibilidade de escolher um regime fiscal de residente não habitual e conseguir alguns benefícios fiscais durante 10 anos.
Estamos aqui para o acompanhar.
A Apartamentos Lisboa tem experiência e parceiros especializados para o acompanhar ao longo de todo o processo de obtenção do seu Visto Gold.
Qual o investimento mínimo obrigatório?
Apesar de Portugal oferecer várias oportunidades de negócio, o ramo imobiliário continua a ser a opção mais popular e flexível. Mas é importante esclarecer três pontos:
- É possível investir em vários imóveis, desde que o valor do investimento totalize ou ultrapasse os €500.000. Para além disso, o investimento pode ser feito de forma individual ou conjunta.
- Um mínimo de dois investidores podem adquirir uma ou múltiplas unidades em conjunto, desde que ambos invistam o mínimo de €500.000.
- Portugal disponibiliza também o acesso ao Visto Gold através de um investimento mínimo de €350.000. Para este nível de investimento, existem regras específicas. O bem imóvel alvo de investimento está obrigatoriamente localizado numa área de reabilitação urbana e construído há mais de 30 anos. São imóveis que requerem trabalhos de renovação profundos que ficarão a cargo do investidor. Este é um tipo de investimento mais acessível, pensado para o médio - longo prazo. Muitos destes imóveis podem ser encontrados em zonas de Lisboa proeminentes e "trendy".